Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária

Embargos de declaração não providos.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública

O pedido foi apresentado pelo Estado de Rondônia.

Recurso de revista da reclamante. Adesão ao plano de apoio à aposentadoria.

Quitação.

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.

Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.