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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:09
Homem encontrado com mais de 270 pacotes de drogas é condenado em SP
A sentença ainda destaca que as provas orais e materiais, frente à vazia alegação do réu, só poderiam conduzir à condenação
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:36
TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais
Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01
TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado
Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:45
Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população
Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 19:00
Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária
Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos
Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:30
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
No diálogo, ela teria sido acusada, por uma colega de trabalho em conversa com terceiro, de roubar medicamentos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:30
Policiais civis são condenados pela justiça
Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record
O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos autorais com a exibição de um documentário sobre um festival em 1967
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:30
Detro é condenado por confiscar carro indevidamente
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter seu carro apreendido indevidamente sob suspeita de transporte ilegal
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:30
TJ extingue pensão alimentícia maior que salário do presidente da república
Câmara manteve sentença anterior que tirou a pensão alimentícia de R$ 30 mil reais que a dona de casa recebia do marido
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:15
TJRJ nega indenização a policial que se sentiu ofendido por novela
O policial militar pretendia ser indenizado por se sentir ofendido em razão de uma cena da novela "Insensato Coração"
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:10
TJ anula sentença proferida na ação de despejo
A Câmara anulou a sentença que julgou procedente a ação despejo em razão do pai do autor se passar por este em audiência de conciliação
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50
Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos
A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 15:40
Julgamento de PMs é adiado
Os PMs são acusados de cobrar R$ 10 mil reais de propina para liberar um motorista, que atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães, em 2010
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:30
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial
O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:20
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de aposentado por invalidez e de seus dependentes
De acordo com a decisão, a suspensão do contrato de trabalho, seja pelo recebimento de auxílio doença ou aposentadoria, seja por invalidez, só cessa a prestação de serviços e pagamento de salário
