Radiografia de Dom Casmurro

condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a

Paradoxum

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em  relação ao acusado.

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

verdade biológica e as presunções jurídicas. Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

A história da raça

Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos anatomicamente considerados

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

verdade biológica e as presunções jurídicas. Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

verdade, a cultura brasileira é que ainda não absorveu por completo o que significa ter um sistema híbrido

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

visão de que o meio ambiente está ligado apenas a natureza. Ocorre que, na verdade, o meio ambiente se

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Crime contra a Fé Pública

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico em comprovar que filho tem relação socioafetiva com o pai registral. Os magistrados reformaram decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil cumulada com investigação de paternidade ajuizada pelo adotado.

Decretada a revelia, não é obrigatório retirar a contestação apresentada

Além de reconhecer a revelia, o juiz determinou a retirada da peça apresentada e sua devolução ao procurador, em razão da contestação ter sido apresentada após o prazo legal

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'