Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:00

Plano de saúde é condenado por má-fé e deve custear tratamento de doença rara

Tratando-se de questões relativas à saúde deve prevalecer a indicação médica.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35

Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 10:22

STJ firma entendimento pela teoria da “Amotio” na consumação do roubo

O presente artigo discorre sobre o entendimento do STJ a respeito da teoria da “Amotio” na consumação do roubo.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:00

Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

Texto deverá ser analisado nesta terça pelo plenário do Congresso. Projeto libera o Executivo de economizar para pagar juros da dívida.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:27

Segurado que mentiu para seguradora perde direito de indenização

Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização securitária
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:15

Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral

Para o relator, a anotação lançada na CTPS pela empregadora representa uma certidão de reclamação trabalhista, só que de natureza permanente, já que a CTPS é o primeiro documento exigido do trabalhador no ato da admissão
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:15

Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:00

Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:45

STJ destaca casos de adoção ilegal de crianças

Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 21:00

Advogado é interpelado na Suprema Corte por ler alegações

Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois, por interpelar de forma brusca um advogado que, aparentemente, estava lendo suas alegações
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:30

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:40

JT anula pedido de demissão feito sob coação

Além de anular o pedido de demissão, a Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais à trabalhadora
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:39

Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado

Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:03

Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil

O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:01

Justiça suspende multa aplicada pela CET

Ação de Mandado de Segurança.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

Porte de arma de fogo de uso permitido. Atipicidade alegada.

Arma desmuniciada. Irrelevância.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 9929

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.

Tratando-se de questões relativas à saúde deve prevalecer a indicação médica.

A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.

O presente artigo discorre sobre o entendimento do STJ a respeito da teoria da “Amotio” na consumação do roubo.

Texto deverá ser analisado nesta terça pelo plenário do Congresso. Projeto libera o Executivo de economizar para pagar juros da dívida.

Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização securitária

Para o relator, a anotação lançada na CTPS pela empregadora representa uma certidão de reclamação trabalhista, só que de natureza permanente, já que a CTPS é o primeiro documento exigido do trabalhador no ato da admissão

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar

Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado

Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois, por interpelar de forma brusca um advogado que, aparentemente, estava lendo suas alegações

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção

Além de anular o pedido de demissão, a Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais à trabalhadora

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã

Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente

O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ

Ação de Mandado de Segurança.

Desprovimento do apelo.

Arma desmuniciada. Irrelevância.

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos