Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Polícia prende falso advogado em Manaus

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente