AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Liminar proíbe comercialização de leite

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos