Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

TJ concede ao pai guarda de filha

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral