A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Lula toma posse e defende reforma política

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.