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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo(a verdade), muita vez inatingível
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

foro íntimo, uma vez que as informações passam a ser de domínio comum, relevando-se ainda, a
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

reduções de custos com os próprios parlamentares. Sugere-se que em vez de reduzir a representatividade
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

primeira vez que o promotor se manifestou de forma inadequada na rede de e-mails"
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

da mulher vítima de estupro é causa de diminuição da pena do violentador, uma vez que esta teria
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

no ordenamento social, sugerindo ajustes através de políticas públicas que por sua vez encontrassem
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

método utilizado será o indutivo-dedutivo, uma vez que as informações serão arrecadadas no sentido de
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

proporcionar voz e vez, refletindo no que se conceitua como empoderamento de segmentos mais frágeis da
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

, permitia que os abismos sociais se tornassem, cada vez mais, profundos, colocando em exposição os
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 34690

importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo(a verdade), muita vez inatingível

base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz

que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga

foro íntimo, uma vez que as informações passam a ser de domínio comum, relevando-se ainda, a

reduções de custos com os próprios parlamentares. Sugere-se que em vez de reduzir a representatividade

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.

primeira vez que o promotor se manifestou de forma inadequada na rede de e-mails"

da mulher vítima de estupro é causa de diminuição da pena do violentador, uma vez que esta teria

no ordenamento social, sugerindo ajustes através de políticas públicas que por sua vez encontrassem

método utilizado será o indutivo-dedutivo, uma vez que as informações serão arrecadadas no sentido de

, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

proporcionar voz e vez, refletindo no que se conceitua como empoderamento de segmentos mais frágeis da

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

, permitia que os abismos sociais se tornassem, cada vez mais, profundos, colocando em exposição os

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

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