Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Gestão governamental insuficiente

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

TJ nega indenização à ex-preso político

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre