Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Gestão governamental insuficiente

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

TJ nega indenização à ex-preso político

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

OAB critica Kroll por espionagem