Ausência de salário gera indenização por danos morais

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Município deve indenizar gari

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

TJMG não autoriza troca de sexo

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Contestação. Inexistência de vínculo.

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano

Queda de cliente em estacionamento gera indenização

Omissão em colocar grades em valetas de saída de água num estacionamento, local pelo qual transitam diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes

Durante recuperação judicial fiadores da empresa recuperanda não podem ser executados

Juiz decidiu suspender por dois anos a ação de execução contra uma construtora, entendendo que os fiadores só poderão ser acionados em caso de falência da empresa

TJRN reduz indenização por extravio de bagagem

Indenização por danos morais foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil reais, a qual deverá ser pagar ao consumidor que teve seus pertences pessoais e medicamentos extraviados