Agente de viagens é condenado por fraude

turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para

Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral

postulava a suspensão de indenização por dano material e moral a passageira que teve bagagem extraviada durante uma viagem de Cacoal a Porto Velho.

Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem

durante viagem para Quito, quando ele ia assistir ao jogo entre o Fluminense e a LDU. O fato ocorreu em junho de 2008.

Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

embarque para uma viagem com destino a Ouro Preto, Minas Gerais.

Empresa aérea é condenada a indenizar

bagagem extraviada numa viagem do Rio de Janeiro para Madrid. A decisão é da 10ª Câmara Cível do

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

multa e apreensão de veículo injustamente durante uma viagem turística à cidade. O autor da ação

Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa

comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo e velho

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado

Agência de viajens terá que indenizar casal deportado em lua de mel por falta de reserva em hotel

Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Extravio de bagagem.

Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro

A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo.

Vai viajar de van com a família nas férias? Saiba o que é preciso verificar

Transportadoras precisam ter termo de autorização emitido por órgãos oficiais, além da inspeção veicular em dia.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Agências são condenadas por falha na execução de pacote turístico

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado condenou duas agências de turismo pela execução defeituosa de pacote turístico.