Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

Mais de 320 mil imigrantes ilegais entram nos EUA com ajuda do governo

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso que as políticas de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana

Seu precatório não está na lista?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta

Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto

Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a administração Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes ilegais.

Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?

Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…

O papel das testemunhas na assinatura de um contrato

Por Daniela Pozzetti.

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

O colegiado entendeu, por unanimidade, que não cabe distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo. 

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.