TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Justa causa. Falta grave. Intervalo intrajornada.

Revolvimento fático-probatório.

Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização

Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme

Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida

A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada

Agravo de instrumento em recurso de revista em recurso de revista. Trabalhador rural.

Horas in itinere.

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho

Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.

Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra

Por isso, o acordo de compensação foi considerado inválido pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido

O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.

USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.

O reclamante não tinha acesso aos restaurantes da faculdade, devido ao horário de seu funcionamento e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.

Para a configuração dos danos morais e materiais, necessária é a existência de dano efetivo, causado por ação ou omissão dolosa ou culposa, contrária ao ordenamento jurídico e do nexo causal entre o acidente e o trabalho realizado.

BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial

A responsabilidade civil pressupõe a configuração da prática de ato ilícito que ocasione dano a terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Vigilantes devem entrar no cálculo de cota de aprendizes

A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.

Alegações não comprovadas, por si só, não ensejam má-fé

A 6ª turma excluiu multa por litigância de má-fé de trabalhador.