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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:30

Barbeiro que trabalhou por 40 anos em Comando Militar é reconhecido como empregado

O processo tem tramitação preferencial em razão dos problemas de saúde do trabalhador. O relator do processo recebeu carta da esposa do barbeiro, a qual o sensibilizou
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:15

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:35

Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador

O jornalista alega que prestou serviços para o CDL como assessor de imprensa durante 14 anos seguidos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:42

Ação rescisória. Vínculo de emprego.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:18

SDI-2 mantém reconhecimento de vínculo entre advogado e Banco Real

O advogado tinha a obrigação de confeccionar relatórios mensais, comparecia todos os dias pela manhã a uma das agências, elaborava minutas de contratos e representava o banco como preposto, ou seja, desenvolvia atividade exclusiva dos empregados das pessoas jurídicas
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:15

Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego

Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50

Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:15

Vendedora da Avon tem vínculo de emprego reconhecido

Para a caracterização do vínculo de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32

Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia

Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S/A, do Rio de Janeiro, contra decisão que não reconheceu a existência de excesso de penhora porque o valor do bem penhorado excedia o valor fixado em sentença.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:10

Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:10

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:45

Multa do art. 475-J do CPC. Inaplicabilidade ao processo do trabalho.

Recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:41

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:30

Contribuição previdenciária deverá ser recolhida em acordo feito por autônomo

TST acolheu recurso da União, fazendo com que as partes efetuem o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não houve reconhecimento de vínculo
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:20

Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana

Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:30

Faxineira que trabalhava três dias por semana em empresa consegue vínculo

Turma reconheceu vínculo empregatício após a faxineira comprovar os requisitos exigidos pela CLT

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 12460

O processo tem tramitação preferencial em razão dos problemas de saúde do trabalhador. O relator do processo recebeu carta da esposa do barbeiro, a qual o sensibilizou

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

O jornalista alega que prestou serviços para o CDL como assessor de imprensa durante 14 anos seguidos

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.

O advogado tinha a obrigação de confeccionar relatórios mensais, comparecia todos os dias pela manhã a uma das agências, elaborava minutas de contratos e representava o banco como preposto, ou seja, desenvolvia atividade exclusiva dos empregados das pessoas jurídicas

Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente

A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho

Para a caracterização do vínculo de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S/A, do Rio de Janeiro, contra decisão que não reconheceu a existência de excesso de penhora porque o valor do bem penhorado excedia o valor fixado em sentença.

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.

Ausência de assistência sindical.

Recurso de revista.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Ônus da prova.

TST acolheu recurso da União, fazendo com que as partes efetuem o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não houve reconhecimento de vínculo

Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana

Turma reconheceu vínculo empregatício após a faxineira comprovar os requisitos exigidos pela CLT

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