Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Juiz concede liminar para combate à dengue

Mantida condenação por roubo de boné

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Isonomia garante pagamento de gratificação

As propostas de Lula e de Alckmin

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar