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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:46
OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados
No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25
Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB
”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:35
Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil
Marcus Vinicius criticou duramente as decisões tomadas de forma “encastelada” pelo governo federal
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 17:00
OAB luta por inexigibilidade de cadastro prévio junto ao INSS
cadastro prévio fere esta prerrogativa, que está prevista no Estatuto da Advocacia?, explicou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:57
“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB
as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:01
IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h
Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00
OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais
, exagerados, que impeçam o acesso à justiça”, apontou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:02
CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes
A proposta foi feita pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele defendeu a edição
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:00
OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o projeto apresenta ao atender
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 12:39
Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a OAB Nacional entrará
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Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.
insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24
PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado
Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 15:42
Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou o intuito da entidade. “Não
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06
CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.
, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:30
Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito
Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:00
OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor
OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos
