Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.

Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior

Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30.

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.