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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
, tais como Diego Henrique Schuster (2021), Emerson Costa Lemes (2022), Miguel Hovarth Júnior (2010). O
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:45
Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil
A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos a estes alunos, independente de terem respondido ou não tais questões
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 17:02
OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:00
Entrave do Judiciário não é excesso de recursos
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 15:15
Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça terão colaboração da OAB
Intenção é permitir que os advogados apresentem sugestões sobre os setores do Judiciário que possam exigir maior atuação da Corregedoria
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:14
Jovem condenado a 17 anos de prisão pela morte do amigo
O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Júri e foi presidido pelo Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 10:45
Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB
A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07
Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”
A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:28
Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal
Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB quer orçamento transparente da Justiça e expediente em dois turnos
Marcus Vinicíus "é preciso mais transparência no orçamento do Poder Judiciário, mais planejamento"
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:30
OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados
Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:15
Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas
Matéria segue diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade da votação no plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:15
OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários
Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:53
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"
Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos autorizados a representar perante o Estado, barrando os ditos lobistas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:30
OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral
Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral
