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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:54
Homem é condenado por olhar para mulher em trem.
olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45
Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista
machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20
Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.

Crime contra a incolumidade pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:20
Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

Crime contra a saúde pública.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40
Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados
Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:45
Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa
Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada

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