Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Projeto contra casamento homoafetivo é retrógrado, de cunho religioso e de um retrocesso sem precedentes, afirma advogado

Por Nilton Serson

Jovem que ameaçou e agrediu pais e irmãs é condenado na lei Maria da Penha

Ele foi apenado com 6 meses e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto.

Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.

Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça

Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já

Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.

Crime contra a incolumidade pública.

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.