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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:31
Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara
Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:19
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:48
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 12:44
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:01
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:28
Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa
Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:25
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 10:00
Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival
A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51
Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

O presente artigo tem como escopo análise do instituto da extradição, o qual decorre de uma decisão soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a extradição do indivíduo para o país que praticou ou pratica a perseguição.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

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