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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 13:11

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 15:25

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56

Morte por má conservação de ponte gera indenização
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:03

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:12

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:55

TRT mantém justa causa por briga no serviço
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 18:41

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 18:01

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:16

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 19:53

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:18

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:07

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:21

Surdo-mudo condenado a 13 anos
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:36

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:09

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:03

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Processual civil e bancário. Apelações cíveis. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Cartão de crédito. Aplicação do código de defesa do consumidor. Possibilidade. Apelação do réu.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 7354

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Processual civil e bancário. Apelações cíveis. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Cartão de crédito. Aplicação do código de defesa do consumidor. Possibilidade. Apelação do réu.

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

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