Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Processo chega ao fim após 40 anos

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro