Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

OAB-SP quer apuração da verdade

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.