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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 12:58
TJ concede indenização a vítima de difamação
A notícia espalhada pela cidade era que a vítima mantinha um relacionamento com um homem casado. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:28
União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara
O prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 18:00
Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos
Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:20
Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.
Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:45
Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado na sentença de primeiro grau
É suficiente a comunicação dos fatos ao Ministério Público, que analisa a possibilidade de determinar a instalação de inquérito e oferecer denúncia
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 17:15
Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons
Ao processar as empresas, o casal requereu o reembolso do valor pago pelo cupom de desconto e uma indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15
Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema
Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 17:30
Vestibulando adventista requer indenização por ter-lhe sido negado direito a realizar provas em dia diferente do sábado
Os dissabores decorrentes da não prestação de informação a candidato a vaga de universidade pública, quanto à sua aprovação no vestibular, não são suficientes para gerar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:45
Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada
Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:00
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:15
Nestlé pagará R$ 3 mil a consumidora que ingeriu Nescau com metal
Indenização por danos morais foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:00
Projeto altera normas sobre honorários de advogados
Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:30
Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender
Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social
Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:15
Polícia Civil investiga declaração de vereador sobre mendigos
Vereador disse que 'mendigo deveria virar ração para peixe'
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:00
Colisão não obriga policial a ressarcir Estado
O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:30
Criança deve ser indenizada por ter sido esquecida em escola
Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:30
Desembargador 'ensina' Google a encontrar vídeo ofensivo
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google Brasil a retirar do Youtube vídeo ofensivo a gerente da agência dos Correios no Município de Taquara (RS)
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 17:30
TJPB proíbe cobrança de ICMS de reserva de energia elétrica não utilizada por consumidor
Secretaria de Administração Tributária do Estado não pode cobrar o ICMS com relação à reserva de energia elétrica que não for utilizada pelo consumidor
