Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

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Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto