TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Deficiente isento de pagar IPVA

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Pedido de isenção de IPTU

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Relação de emprego.

A prestação de serviços na residência do empregado não constitui empecilho ao reconhecimento da relação de emprego, quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 3º da CLT.

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.