Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.