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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:28
Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada
Por Flávia Paulo Oliveira
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
O reino está podre
Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:46
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
Em seu voto, seguido pela unanimidade do colegiado, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:20
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Art. 171 c/c 304, n/f do art. 69, todos do Código Penal. Cigana que se aproveita materialmente da fragilidade emocional da vítima.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 2008.050.07450 em que é apelante DOROTI JANOVICHE e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2025 - 12:43
Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis
Mudança na tributação dos aluguéis poderá afetar proprietários e investidores
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20
Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor
Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:42
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:33
Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:18
Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos
Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:12
Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido
Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:25
Sentença da Justiça Federal autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins
A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:44
FNCA Advogados expande atuação para empresas operantes na Zona Franca de Manaus
O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:44
Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions
Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08
Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário
Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
Este trabalho abordará as nuanças que integram o instituto jurídico filosófico da moral com afinco de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções teóricas sobre as teorias da pena, surgimento dos bens jurídicos e confronto. Perpassando sob a exige do aludido instituto, será analisada todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do convívio interpessoal harmônico em sociedade. Em seguida pretende-se abordar as teorias que legitimam a ingerência do direito penal sobre os membros sociais, preconizadas nas concepções teleológicas das teorias da pena. Posteriormente será abordado como são originados os bens jurídico penais que legitimam o cunho interventivo do direito penal, trançando um paralelo com a acepção dos anseios morais da tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre o direito e a moral, com o salutar interesse em demostrar a necessidade do emprego da racionalidade como mecanismo apto a equilibrar a intervenção do direito penal, afim de salientar o necessário emprego do senso de justiça para a prospectiva manutenção do convívio humano.
