A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Tributário. Penhora sobre faturamento. Artigo 535 do CPC. Súmulas 283 e 284 do pretório excelso e 7 deste Tribunal Superior.

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

IAB promove debate sobre aspectos constitucionais e geopolíticos do agronegócio

Webinar do IAB debate impactos constitucionais e geopolíticos da relação Brasil-China no agronegócio, com especialistas nacionais e internacionais

Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online

A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente

Por Letícia Martins de França

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro

Dia do Estudante e os reflexos na construção profissional

Por Antônio Renato.

Trabalho escravo e a insegurança do sistema jurídico

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública

Por Marcos Roberto Hasse.

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

Liberalismo político e a democracia do século XXI

crítica. A concepção de Estado Mínimo está atrelada à concepção política do liberalismo, e descreve que

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.

ESG e Copa do Mundo: qual a relação?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso