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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08

Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:52

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29

Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:18

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:06

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:30

Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010

O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 125099

do possível e a disponibilidade, por parte do Poder Público, de verbas para a implementação e

direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.

inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.

O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder

agricultura, na pecuária e, acima de tudo, no consumo humano. Valendo-se do método hipotético-dedutivo e

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.

O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.

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