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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:45

Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF

Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:45

Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de foiceiro e cumpre meta regional

Trabalhador contratado para abrir picadas em área florestal também exercia jornada similar a de outros trabalhadores
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:00

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:15

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:15

Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:40

OAB ganha liminar e reconquista espaço gratuito na Justiça do Trabalho

Restabelecida cessão gratuita e integral dos espaços físicos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para a instalação das salas dos advogados
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:20

Redução do intervalo de rodoviários deve observar requisitos normativos e jurisprudenciais

Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra por cada dia em que o intervalo do trabalhador foi menor que o tempo mínimo
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:10

Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00

PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:05

Custas. Recolhimento e comprovação do pagamento após expirado o prazo recursal.

Deserção configurada.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:30

Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da Lei Maria da Penha e da Constituição da República
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:55

Processual civil e tributário. Energia elétrica. Demanda contratada. Legitimidade ativa processual do consumidor. ICMS.

Incidência apenas sobre energia efetivamente consumida.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:15

Juiz julga ilegal greve de agentes penitenciários do DF e determina imediato retorno ao trabalho

Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:50

Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato

Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:45

Tribunal anula sentença e determina reexame do caso após produção de provas pela parte autora

Ao analisar o caso em questão, magistrada entendeu que não ficou comprovado, satisfatoriamente, o acidente em serviço e o nexo causal
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:10

Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa

Magistrados, servidores públicos, oficiais militares, membros do MP, médicos, advogados e vários
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:10

Tribunal de Justiça condena prefeito de Tijucas e determina perda do cargo

O prefeito deverá prestar serviço comunitário, além de perder seu cargo público e final inelegível

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 125116

Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias

Trabalhador contratado para abrir picadas em área florestal também exercia jornada similar a de outros trabalhadores

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Restabelecida cessão gratuita e integral dos espaços físicos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para a instalação das salas dos advogados

Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra por cada dia em que o intervalo do trabalhador foi menor que o tempo mínimo

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa

Deserção configurada.

prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da Lei Maria da Penha e da Constituição da República

Incidência apenas sobre energia efetivamente consumida.

Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública

Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.

Ao analisar o caso em questão, magistrada entendeu que não ficou comprovado, satisfatoriamente, o acidente em serviço e o nexo causal

Magistrados, servidores públicos, oficiais militares, membros do MP, médicos, advogados e vários

O prefeito deverá prestar serviço comunitário, além de perder seu cargo público e final inelegível

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