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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 07:03
Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia
Analisando o recurso da reclamada, a 4a Turma do TRT-MG, com base na Lei 8.906/94, decidiu manter a
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:05
Canceladas penhoras da marca Gradiente
Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

O trabalho busca analisar acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dessa forma, evidenciar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.

de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 11:08
Transferência para outra cidade sem consentimento do empregado gera rescisão indireta
sem a prévia concordância do mesmo, pois o empregador que age dessa forma extrapola os limites do seu poder diretivo.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 10:48
TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:45
Suposta ocorrência de subfaturamento de produto importado não constitui hipótese para perdimento dos bens
que no montante de 100% do valor das mercadorias apreendidas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:57
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher
Tentativa já configura o delito.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 12:58
TJ concede indenização a vítima de difamação
A notícia espalhada pela cidade era que a vítima mantinha um relacionamento com um homem casado. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:57
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:15
Urgência não pode ter prazo de carência fixado
Código de Defesa do Consumidor se aplica a planos de saúde. Operadora não pode impor prazo de
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

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