Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:52

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49

A Fase Política da Intervenção da União Federal

O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

eficaz. A pesquisa rechaça a formação e atuação do Juizado Especial Cível, a legalidade de seus atos e
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

consequências psicológicas e interferir no processo de desenvolvimento da personalidade do indivíduo
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

do método hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 125099

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.

intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos

eficaz. A pesquisa rechaça a formação e atuação do Juizado Especial Cível, a legalidade de seus atos e

do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição

consequências psicológicas e interferir no processo de desenvolvimento da personalidade do indivíduo

Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade

as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo

O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame

do método hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de

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