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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 09:32

Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:28

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:07

A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:00

Viagem de Lula à China pode prejudicar relação do Brasil com os EUA e União Europeia

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, se aproximar do país asiático pode trazer consequências diplomáticas e econômicas.
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:16

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08

Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:48

A importância de receber dividendos… na hora certa!

Por Fabio Sobreira.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:15

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:13

Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:53

CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica

Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:28

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.
Blog Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:28

4 dicas de segurança para escritórios de advocacia

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:07

Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!

Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 10:08

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:01

Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado

Rompimento do noivado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:46

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:45

"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga

André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:20

Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos

O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 1548

Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes

Por Gisele Leite

A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, se aproximar do país asiático pode trazer consequências diplomáticas e econômicas.

Por Kris Lee.

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.

Por Fabio Sobreira.

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.

Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.

​​A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Rompimento do noivado.

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação

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A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.