Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento. 

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece a paternidade socioafetiva post mortem

A decisão foi unânime.

Criança deve ser indenizada por ter sido esquecida em escola

Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento

DF vai pagar 180 mil de indenização por morte de enferma em acidente com ambulância

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal

Ex-funcionário da Caixa Econômica é denunciado por desfalque em conta-corrente

Acusado causou prejuízo de aproximadamente R$ 129 mil reais ao desviar dinheiro de contas alheias para benefício próprio e da sua amante

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido, o que fulmina o dever de indenizar do Poder Público

Vice-diretora baiana é exonerada por questionar opção sexual de aluno

Secretaria de Educação da Bahia informou demissão nesta sexta (13). Funcionária afirmou que flagrou aluno de 11 anos fazendo "indecência