Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Sentença Condenatória

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes