TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Resultados futuros e antiaviamento

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Seguradora condenada por má-fé

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos