Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.

Não configuração.

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Homem que agrediu ex-companheira é condenado por lesão corporal

O acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção pela prática de lesão corporal, violência doméstica, que praticou contra sua ex-companheira

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Ação de Procedimento Ordinário

Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins

Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou

A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais

MPF/PI obtém tarifa social para comunidades quilombolas

Representantes da Eletrobrás deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social