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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:55
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:56
Bradesco é absolvido de pagar indenização a portadora de deficiência visual
O banco foi absolvido de pagar indenização de 15 salários mínimos por danos morais a uma trabalhadora terceirizada que alegava ter recebido tratamento discriminatório por ser portadora de deficiência visual
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:31
Juiz pede desculpas a mãe de vítima por demora em sentença
Filho foi atropelado por PMs e morreu após demora no resgate em SP. Sentença demorou 10 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você
"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09
Justiça anula falsa venda de apartamento
?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:44
Mantida condenação de homem que deu chave de carro a manobrista sem CNH
O manobrista imperito atropelou e matou uma mulher na CLS 305, em 2007. No decorrer do processo, ele se suicidou e teve extinta a punibilidade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:40
Ministro lança nova Campanha do Desarmamento
Familiares de vítimas de Realengo participaram de evento no Rio. Governo garante indenização e anonimato para quem entregar arma
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07
Cliente reativa programa de fidelidade
O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45
Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo
O MP propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação das empresas Vox Populi Mercado e Opinião S/C Ltda, Vox Mercado Pesquisa e Projetos Ltda e Vox, Pesquisa e Projetos Ltda a deixarem de contratar trabalhadores autônomos ou free lancers para a realização de serviços ligados às atividades essenciais do empreendimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:05
TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital
De acordo com o MP, a conduta do motorista é sabidamente perigosa, assumindo ele o risco de atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:27
Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia
O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o denunciado e seus comparsas pensaram que as vítimas eram residentes na QR 403 de Samambaia, quadra que consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas enquanto conversavam distraidamente
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:53
Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio
Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:32
Morte de recém-nascido gera indenização
A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por danos morais um casal pela morte do seu filho recém-nascido.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:40
Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno
José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Vulnerabilidade do Consumidor.
Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
REFIS da crise tem prazo para manifestação prorrogado até 30/07 e obrigatoriedade de discriminação dos débitos até 16/08/2010.
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:45
Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres
Uma mulher e uma funcionária de um Pet Shop de Santo Ângelo discutiram na 9ª Câmara Cível do TJRS a propriedade de um cachorro da raça Yorkshire Terrier, com um ano e meio à época dos fatos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
O padrão IASB de contabilidade não é ainda adotado nos principais mercados financeiros.
Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Direito autoral. Violação. Venda de CDs e DVDs falsificados ("piratas"). Materialidade e autoria não comprovadas.
Conclusão da falsidade apenas por caracteres externos dos discos. Apelação do réu provida para absolvê-lo.
