Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Absolvido réu considerado inimputável

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

A impossível apreensão da dentadura

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso

Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar

Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas