Absolvido réu considerado inimputável

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

A impossível apreensão da dentadura

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos morais e materiais. Vôo internacional. Atraso. Responsabilidade da empresa aérea. Valor exorbitante.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

Atraso de sete dias em voo sem assistência ao passageiro gera dever de indenizar

A decisão foi unânime.

Advogado-Geral da União, Adams diz ser contra anistia a executivos envolvidos em fraudes

Posição do advogado-geral da União contradiz proposta sobre acordo de leniência defendida em comissão pelo deputado petista Vicente Cândido