Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

PEC Paralela será promulgada na terça

Pena de Morte

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.