Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Justiça condena falsificador de documentos

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Cheirinho

Luciano Pires.