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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:40
Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France
A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:21
Traficantes não terão direito a apelar em liberdade
Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:00
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
Por Renata Martins Belmonte.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:56
Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:35
Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante
Para os magistrados, a companhia aérea falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação - ANAC.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33
Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos
Para o advogado e professor de direito aeronáutico Georges Ferreira, as demissões irão causar grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:32
Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"
Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:56
TAM é condenada a pagar indenização por impedir embarque de menor com familiares
Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:29
Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem
O magistrado ponderou que o CDC é a legislação a ser aplicada, devido a relação consumerista entre a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:31
Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero
O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:30
Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade
A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:15
JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB
Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos
Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:51
Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher
Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03
Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico
A magistrada considerou que o piloto não apresentaria risco eminente, observando a documentação apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:46
Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva
As rés foram condenadas a pagar a quantia de R$ 5 mil a cada um dos autores a título de danos morais. As duas empresas terão ainda que restituir o valor de R$ 4.958,03.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:58
Companhia aérea é condenada por falha em transporte de corpo
O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:18
ECT terá que indenizar homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama
O valor foi fixado em R$ 3 mil.
