Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia liberado a cobrança da taxa.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:04
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:37
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:29
Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante
A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:19
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 15:06
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:16
Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:49
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 18:07
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 17:50
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:48
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:52
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:33
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 03:19
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 15:20
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:00
Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos
Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:35
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
Dispõe o artigo impugnado que, na distribuição dos lugares não preenchidos com aplicação dos quocientes partidários, ?só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:26

Home