Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas

voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland

Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica

brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

outros dispositivos fundamentais à vivência humana com o mínimo de respeito e dignidade.

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

A cidadania na contemporaneidade brasileira

humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

proporcionar voz e vez, refletindo no que se conceitua como empoderamento de segmentos mais frágeis da

Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo

Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

Entre deuses e homens

humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.

Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula

De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

princípios da proibição do retrocesso social, da dignidade da pessoa humana

Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas

?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana