Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Todos somos brasileiros

Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades

O presente artigo discorre sobre a ADPF 54 que considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos.

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas

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Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

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Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Insatisfação no trabalho: qual o custo para as empresas?

Por Ricardo Haag

Adulteração de áudios e vídeos com uso de IA e o risco para o mundo empresarial

Por Gustavo Alonge

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.